Termos de Uso

Última atualização: 15 de agosto de 2026
Versão: 2026-08-15

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o aplicativo OncoLar ou este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Natureza do serviço

O OncoLar é uma ferramenta de apoio e informação para pacientes em tratamento oncológico e pessoas que os acompanham no uso do app. O serviço oferece, entre outras funcionalidades:

• Assistente com inteligência artificial (texto, áudio e imagem)
• Acompanhamento nutricional e plano alimentar personalizado
• Diário de sintomas e humor
• Agendamentos com lembretes
• Comunidade entre usuários
• Resumo para consulta gerado a partir de registros do usuário

O OncoLar não substitui consulta, diagnóstico, prescrição ou tratamento médico profissional. Decisões clínicas devem ser tomadas com profissionais de saúde habilitados. Em caso de emergência, procure atendimento imediato.

3. Elegibilidade e conta

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
• Você deve manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Login pode ser feito com e-mail/senha ou provedores sociais (Google/Apple), quando disponíveis.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou comprometam a segurança do serviço.

4. Uso adequado

É proibido, entre outras condutas:

• Usar o serviço para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros
• Publicar na comunidade conteúdo abusivo, enganoso, ilegal ou que exponha dados sensíveis de outras pessoas sem autorização
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados
• Fazer engenharia reversa, sobrecarregar ou interferir indevidamente na infraestrutura
• Utilizar o assistente ou qualquer conteúdo do app como único critério para decisões clínicas críticas

5. Conteúdo gerado por IA

Respostas do Assistente OncoLar e conteúdos gerados automaticamente (como planos alimentares, dicas e resumos) são produzidos com apoio de sistemas de inteligência artificial e podem conter imprecisões. Eles não constituem aconselhamento médico. Sempre valide informações relevantes com sua equipe de saúde.

6. Comunidade

Conteúdos publicados por usuários na comunidade refletem opiniões pessoais. O OncoLar pode moderar, remover ou restringir publicações que violem estes Termos, sem prejuízo de outras medidas.

7. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, layout, textos institucionais e software do OncoLar são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução não autorizada para fins comerciais.

8. Disponibilidade e alterações do serviço

Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades (inclusive recursos marcados como “em breve”, como a loja) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, na medida permitida pela lei.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o OncoLar e seus operadores não se responsabilizam por:

• Decisões clínicas ou de saúde tomadas exclusivamente com base no conteúdo do aplicativo
• Interrupções temporárias, falhas de conexão ou indisponibilidade de terceiros (lojas de aplicativos, e-mail, push, provedores de IA)
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, salvo dolo ou culpa grave quando a lei não permitir a exclusão

Nada nestes Termos exclui direitos do consumidor que não possam ser afastados por contrato.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: suporte@oncolar.com
Parcerias institucionais: contato@oncolar.com

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará disponível neste site e/ou no aplicativo. O uso continuado após a publicação das alterações constitui aceite da nova versão, quando permitido pela lei.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário no Brasil, ou outro previsto em lei de ordem pública, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo de direitos irrenunciáveis do consumidor.